Rebelião revela fragilidade no Cenam
Na tarde de ontem, 22, os adolescentes internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) se rebelaram contra a decisão de transferir alguns internos para outras alas da unidade. Tanto jovens quanto socioeducadores foram feridos durante a manifestação, que foi contida com a intervenção da Tropa de Choque. Esta foi a terceira rebelião ocorrida dentro do centro de internação em duas semanas e revela a fragilidade da situação em que se encontram adolescentes, socioeducadores e a direção da unidade. O Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer (Sindasf) confirmou a paralisação marcada para amanhã, 24, e informou que, a depender das negociações com a Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) poderá deflagrar greve geral. A categoria pretende também recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho para mover um processo judicial contra o Estado de Sergipe e a Seides, devido ao não-fornecimento de equipamentos de proteção e segurança. A secretária de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, informou que algumas das reivindicações feitas pelos membros do sindicato já estão sendo atendidas, como a realização de curso de capacitação voltado para a segurança e o fornecimento de 10 kits de equipamentos de proteção.
Agentes do Cenam paralisam atividades
Os agentes de segurança do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) irão paralisar suas atividades hoje, 24, e realizar uma manifestação em frente à sede do órgão. A categoria reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer (Sindasf), Eziel de Oliveira, justifica a paralisação afirmando que a categoria tem sofrido com a desvalorização salarial ao longo dos anos. No entanto, quando os agentes ingressaram na unidade, recebiam R$ 365, o que equivalia a um salário mínimo, e mais 200% sobre este valor. Hoje eles recebem R$ 471, o correspondente a mais de um salário mínimo e mais 200% sobre este valor.
Greve - O líder sindical disse ainda que a possibilidade de uma greve não está descartada caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Por outro lado, o presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, informou que, até o momento, o órgão não foi informado oficialmente nem da mobilização, nem da paralisação ou da greve. Ele afirma ainda que, apesar de estarem cobrando na mídia melhores salários, os sindicalistas não incluíram o aumento na pauta de reivindicação enviada para a Fundação Renascer.
(Jornal da Cidade, p. Cidades B5; Correio de Sergipe, p. Polícia A7 – 24/07)
Situação do Cenam é tema de audiência pública
Na tarde de ontem, entidades da sociedade civil organizada se reuniram no auditório da OAB durante audiência pública para discutir uma polícia socioeducativa para Sergipe e cobrar do governo do Estado a implantação do Plano de Gestão Compartilhada para o Cenam, co-elaborado em 2007 pela sociedade civil organizada e pelo poder público. A iniciativa foi do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-SE) e dos Conselhos Estadual e Municipal de Aracaju dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA). Publicamente, os órgãos foram unânimes ao dizer que a situação do Cenam está longe de ser uma referência no atendimento socioeducativo. De acordo com a representante do UNICEF, Vilma Cabral, “só uma penitenciária pode ser pior que o Cenam”. O representante do Fórum Nacional DCA, Edmundo Kroger também reforçou a problemática de a unidade ser vista como um presídio. “Os agentes se portam como responsáveis por enjaular pessoas. Não observei nenhuma medida educativa, apenas repressão”. Para o presidente da OAB em Sergipe, Henri Clay, as rebeliões ocorridas nos últimos dias refletem a precariedade do sistema socioeducativo. Ele afirma que se o plano for colocado em prática, “pode transformar o Centro numa referência de gestão positiva”. representante do UNICEF, Vilma Cabral, relata que presenciou violações de direitos humanos contra os internos. “Fiquei chocada com a visão estrutural, arquitetônica; uma violação grave. Um trato de repressão que não pareceu um tratamento adequado às pessoas sem falar no trato alimentar, que parece ser uma prática do dia-a-dia”. Ao final da audiência, os participantes informaram que irão elaborar um relatório que será entregue ao governador Marcelo Déda e a Organismos Internacionais que defendem os direitos humanos.
Nova visita – Durante reunião ocorrida entre a representante do UNICEF e a secretária de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, ficou firmado que em quatro meses o UNICEF voltará a visitar o Cenam para conferir mudanças pactuadas com a secretária.
(Jornal da Cidade, p. Cidades B3; Correio de Sergipe, p. Geral A4, Mércia Oliva; Jornal do Dia, p. Cidades 07, Cândida Oliveira – 30/07)
Na tarde de ontem, 22, os adolescentes internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) se rebelaram contra a decisão de transferir alguns internos para outras alas da unidade. Tanto jovens quanto socioeducadores foram feridos durante a manifestação, que foi contida com a intervenção da Tropa de Choque. Esta foi a terceira rebelião ocorrida dentro do centro de internação em duas semanas e revela a fragilidade da situação em que se encontram adolescentes, socioeducadores e a direção da unidade. O Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer (Sindasf) confirmou a paralisação marcada para amanhã, 24, e informou que, a depender das negociações com a Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides) poderá deflagrar greve geral. A categoria pretende também recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho para mover um processo judicial contra o Estado de Sergipe e a Seides, devido ao não-fornecimento de equipamentos de proteção e segurança. A secretária de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, informou que algumas das reivindicações feitas pelos membros do sindicato já estão sendo atendidas, como a realização de curso de capacitação voltado para a segurança e o fornecimento de 10 kits de equipamentos de proteção.
Agentes do Cenam paralisam atividades
Os agentes de segurança do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) irão paralisar suas atividades hoje, 24, e realizar uma manifestação em frente à sede do órgão. A categoria reivindica reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança da Fundação Renascer (Sindasf), Eziel de Oliveira, justifica a paralisação afirmando que a categoria tem sofrido com a desvalorização salarial ao longo dos anos. No entanto, quando os agentes ingressaram na unidade, recebiam R$ 365, o que equivalia a um salário mínimo, e mais 200% sobre este valor. Hoje eles recebem R$ 471, o correspondente a mais de um salário mínimo e mais 200% sobre este valor.
Greve - O líder sindical disse ainda que a possibilidade de uma greve não está descartada caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas. Por outro lado, o presidente da Fundação Renascer, Gicelmo Albuquerque, informou que, até o momento, o órgão não foi informado oficialmente nem da mobilização, nem da paralisação ou da greve. Ele afirma ainda que, apesar de estarem cobrando na mídia melhores salários, os sindicalistas não incluíram o aumento na pauta de reivindicação enviada para a Fundação Renascer.
(Jornal da Cidade, p. Cidades B5; Correio de Sergipe, p. Polícia A7 – 24/07)
Situação do Cenam é tema de audiência pública
Na tarde de ontem, entidades da sociedade civil organizada se reuniram no auditório da OAB durante audiência pública para discutir uma polícia socioeducativa para Sergipe e cobrar do governo do Estado a implantação do Plano de Gestão Compartilhada para o Cenam, co-elaborado em 2007 pela sociedade civil organizada e pelo poder público. A iniciativa foi do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-SE) e dos Conselhos Estadual e Municipal de Aracaju dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum Nacional DCA). Publicamente, os órgãos foram unânimes ao dizer que a situação do Cenam está longe de ser uma referência no atendimento socioeducativo. De acordo com a representante do UNICEF, Vilma Cabral, “só uma penitenciária pode ser pior que o Cenam”. O representante do Fórum Nacional DCA, Edmundo Kroger também reforçou a problemática de a unidade ser vista como um presídio. “Os agentes se portam como responsáveis por enjaular pessoas. Não observei nenhuma medida educativa, apenas repressão”. Para o presidente da OAB em Sergipe, Henri Clay, as rebeliões ocorridas nos últimos dias refletem a precariedade do sistema socioeducativo. Ele afirma que se o plano for colocado em prática, “pode transformar o Centro numa referência de gestão positiva”. representante do UNICEF, Vilma Cabral, relata que presenciou violações de direitos humanos contra os internos. “Fiquei chocada com a visão estrutural, arquitetônica; uma violação grave. Um trato de repressão que não pareceu um tratamento adequado às pessoas sem falar no trato alimentar, que parece ser uma prática do dia-a-dia”. Ao final da audiência, os participantes informaram que irão elaborar um relatório que será entregue ao governador Marcelo Déda e a Organismos Internacionais que defendem os direitos humanos.
Nova visita – Durante reunião ocorrida entre a representante do UNICEF e a secretária de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, ficou firmado que em quatro meses o UNICEF voltará a visitar o Cenam para conferir mudanças pactuadas com a secretária.
(Jornal da Cidade, p. Cidades B3; Correio de Sergipe, p. Geral A4, Mércia Oliva; Jornal do Dia, p. Cidades 07, Cândida Oliveira – 30/07)
